Gazeta do Brasil

07/02/2011

SEGUNDO ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CAMARA DOS DEPUTADOS À GAZETA DO BRASIL, “  Dez MPs trancam a pauta da primeira sessão de votações do Plenário no ano de 2011”

Os dois primeiros itens da pauta são medidas provisórias relacionadas ao esporte: uma cria novas modalidades de bolsa-atleta, e a outra ratifica o protocolo de intenções para criação da Autoridade Pública Olímpica.

A primeira sessão ordinária deliberativa da Câmara  dos Deputados em 2011 está marcada para esta terça-feira (8) e tem a pauta trancada por dez medidas provisórias. Outras três estão pautadas, mas não trancam os trabalhos.

Também na terça-feira, os líderes partidários têm reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, para discutir as prioridades de votação das primeiras semanas de trabalho do Plenário.

O primeiro item da pauta é a MP 502/10, que cria duas modalidades de bolsa-atleta destinadas à categoria de base e aos atletas que estejam entre os 20 melhores de sua modalidade no ranking mundial. Ela também exige dos comitês olímpico (COB) e paraolímpico (CPB) e das entidades nacionais de desporto a celebração de um contrato de desempenho para poderem receber recursos federais.

Ainda sobre esportes, a MP 503/10 ratifica o protocolo de intenções assinado entre a União, o estado do Rio de Janeiro e a capital fluminense para a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO). Essa autoridade será responsável por coordenar as ações governamentais relacionadas à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro.